A partir deste ano, a certificação digital no Brasil passará por uma transformação significativa, com novos modelos de certificado.
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) adotará novos modelos, mais seguros e alinhados às práticas internacionais. Essas mudanças foram aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil e prometem trazer mais eficiência e inovação para o setor.
O que muda nos certificados?
Alguns modelos de certificado digital serão descontinuados. Entre eles estão os modelos A2, S1, S2, S3 e S4, que tiveram baixa adesão ao longo dos anos. Apenas 782 certificados nesses formatos foram emitidos em 15 anos.
O certificado A1, amplamente utilizado, também será substituído gradualmente pelo Selo Eletrônico, uma solução voltada para pessoas jurídicas. Certificados emitidos nesses modelos continuarão válidos até expirarem.
Selo eletrônico: o novo aliado das empresas
O Selo Eletrônico chega como uma grande novidade. Ele estará disponível em dois formatos: em software (SE-S) e em hardware (SE-H).
Esse selo garante a origem e a integridade de documentos digitais, funcionando como um “carimbo digital” para pessoas jurídicas.
Ao contrário dos certificados de assinatura eletrônica, o selo eletrônico não terá um titular específico, mas será usado para autenticar documentos empresariais de forma segura e ágil.
Certificados para IoT e aplicações específicas
Outra novidade são os Certificados para Aplicações Específicas, voltados para dispositivos e sistemas IoT (Internet das Coisas).
Esses certificados garantirão segurança em ambientes fechados, como redes corporativas ou industriais, trazendo mais proteção para soluções tecnológicas.
Cronograma de mudanças com novos modelos de certificado
- 2025: Início da emissão de certificados de selo eletrônico e para aplicações específicas.
- 31/12/2028: Eliminação obrigatória de determinados OIDs no SAN de certificados de pessoa física e jurídica.
- 02/03/2029: Expiração da cadeia V5 e descontinuação dos certificados A1, A2, S1, S2, S3 e S4, entre outros.
- Após 02/03/2029, certificados A3 e A4 estarão disponíveis apenas para pessoas físicas, enquanto o Selo Eletrônico será destinado às pessoas jurídicas, acompanhados de perfis atualizados de CPF e CNPJ.
Por que essas mudanças são importantes?
Esses novos modelos de certificados representam um avanço na certificação digital no Brasil. O objetivo é simplificar processos, aumentar a segurança e modernizar os sistemas, acompanhando a evolução tecnológica global.
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